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O PNRH

Publicado: Quinta, 15 de Março de 2018, 13h47 | Última atualização em Sábado, 09 de Junho de 2018, 03h47 | Acessos: 462

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.

O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PNRH foi construído em amplo processo de mobilização e participação social. O documento final foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 30 de janeiro de 2006.

O objetivo geral do Plano é "estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".

O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do PNRH, sob acompanhamento da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH/CNRH).

 

Em breve estarão disponíveis neste espaço todo o histórico de execução do PNRH, bem como os documentos gerados. (página em construção)

 

Informações sobre o PNRH:

(61) 2028-2125 / 2028-2085

Coordenação Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos

Diretoria de Recursos Hídricos

Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

Ministério do Meio Ambiente

 

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